EEUU - Governo Federal não contestarão leis dos estados que liberam uso de maconha

Embora a maconha seja proibida em nível federal há 75 anos, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou, nesta quinta-feira, que os estados podem permitir que os cidadãos usem, cultivem e até mesmo comprem a droga em lojas, sempre e quando não desrespeitem outras normais federais – tais como a venda para menores ou o tráfico.

Em um longo comunicado após as votações para legalizar a droga no final do ano passado, em Washington e no Colorado, o departamento deu luz verde aos dois estados para adotar normas regulatórias próprias, a fim de monitorar os setores que promovem o uso da erva para fins medicinais e recreativos, que vêm crescendo em todo o país. A nova orientação também deve afetar 20 estados e o Distrito de Columbia, que permitem o uso medicinal.

A medida, comemorada por partidários a legalização, poderia preparar o terreno para que outros estados também a legalizem. Alasca submeterá o tema a votação no ano que vem, e outros estados planejam discutir o assunto em 2016. No entanto, a maconha continuará classificada nacionalmente como uma droga ilegal. Mas, o documento que está sendo distribuído desestimula a busca de usuários individuais da droga que não tenham ligação com gangues ou cartéis.

Em um memorando enviado aos 94 procuradores federais em todo o país , o subsecretário de Justiça, James Cole disse que o governo espera que os estados e governos locais que autorizam a “conduta relacionada à maconha”, implementem sistemas de regulação e policiamento fortes e eficazes que façam frente às ameaças que estas leis estaduais possam representar para a saúde e segurança dos americanos.