Primeiro Pré-Encontro Antiproibicionista discute Modelos de Legalização na UFRJ
Com o tema “Que legalização queremos?”, o 1º Pré-Encontro Estadual Antiproibicionista discutiu os possíveis modelos de legalização para o Brasil na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. A atividade contou com a participação de Luciana Boateux, doutora em Direito Penal da UFRJ, Emílio Figueiredo, consultor jurídico do Growroom e Andrew Costa, militante do coletivo antiproibicionista e antimanicomial Cultura Verde.
O principal consenso da mesa foi de que o modelo de legalização liberal, utilizado nos Estados Unidos e ditado pelo mercado privado não parece ser boa solução. A principal crítica é ao fato do modelo não ser eficaz no combate ao tráfico e também criar uma estrutura que pode incentivar o uso indiscriminado da droga por meio de publicidade excessiva em busca de lucro. Os modelos de cooperativas espanholas e a distribuição da maconha por drogarias (farmácias), adotada pelo Uruguai, foram bem referendados pelos participantes. Segundo Boateux, o modelo de legalização teorizado por Caballero, cientista francês, deve ser estudado com atenção pois traz boas reflexões e propostas. Todos também foram unânimes em afirmar que o Brasil não deve importar nenhum projeto de legalização pronto, mas pensar o seu, de acordo com suas especificidades e desafios a ser solucionados.
Esse foi o primeiro de uma série de encontros preparatórios para o 1º Encontro Estadual Antiproibicionista do Rio de Janeiro que deve acontecer em janeiro de 2014. O próximo pré-encontro acontecerá em Niterói e o seguinte tem indicativo de ser em Magé, na baixada fluminense. Para mais informações sobre o Encontro Estadual Antiproibicionista, clique aqui. Para ouvir o áudio do debate na íntegra, aqui.
