Descriminalização das drogas ganha força nas Américas

A descriminalização das drogas é uma realidade cada vez mais próxima de vários países no continente americano.

No ano passado, o governo da Colômbia propôs a despenalização das drogas como uma alternativa possível para lidar com o problema do tráfico no país. A ideia é tratar o assunto drogas como saúde.

No país, que é o principal produtor de cocaína do mundo, a posse de doses pessoais de maconha e cocaína não é crime desde 1994. E a descriminalização das drogas é um tema chave no conflito entre o governo colombiano e as Farc.

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No Uruguai, o primeiro país a legalizar e a regulamentar a produção, a venda e o consumo da maconha, o uso de drogas não é considerado crime há 40 anos. O Chile, por sua vez, está estudando uma lei que permite o cultivo domiciliar da maconha para fins de uso, autoriza seu consumo, incluindo para fins terapêuticos, e o porte em pequenas porções.

A exemplo dos vizinhos, a Argentina também começou a estudar a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A presidente Cristina Kirchner está avaliando o anteprojeto de lei de reforma do Código Penal argentino, que prevê a extinção da prisão perpétua e da liberdade condicional, limita em 30 anos a pena máxima por homicídio e reduz a pena máxima para alguns crimes como tráfico de drogas (de 15 para dez anos) e roubo com uso de arma (de 15 para 12 anos). No Brasil, a posse de drogas é crime, ainda que leve.

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Outros países americanos, como Jamaica e Porto Rico, estão cada vez mais próximos da descriminalização da posse de maconha. O ministro de Ciência, Tecnologia, Energia e Mineração da Jamaica, Phillip Paulwell, anunciou recentemente que o país planeja descriminalizar a posse da erva ainda em 2014 e avançar na legalização com fins medicinais.

Nos EUA, os estados de Washington e Colorado legalizaram recentemente o consumo recreativo da cannabis, enquanto outros 18, assim como o Distrito de Columbia, permitem a venda por razões medicinais ou já descriminalizaram a posse em pequenas quantidades. Esta semana, inclusive, a primeira propaganda de droga começou a ser veiculada nos EUA. É o anúncio do site MarijuanaDoctors.com, que vende a droga para fins médicos e foi transmitido em Nova Jersey e na região de Chicago.

EUA x América Latina

Para o fundador e diretor-executivo da ONG Drug Policy Alliance, Ethan Nadelmann, EUA e América Latina diferem sobre legalização da maconha. Enquanto nos Estados Unidos o desejo de legalizar o uso recreativo da maconha provém de grupos comunitários, na América Latina essa vontade surge do alto comando, o que cria grandes diferenças na implantação dessas políticas, disse ele na Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) em Denver, no Colorado, em 2013.

“Nos Estados Unidos a legalização da maconha começou com organizações de base, não com o governo. Na América Latina, no entanto, são os presidentes e ex-presidentes que estão a favor da maconha legal". “Não restam dúvidas de que as políticas sobre legalização da maconha nos Estados Unidos têm impacto na América Latina. E o mesmo poderia ser dito dos casamentos homossexuais", disse Nadelmann.

Região

A discussão de novas estratégias na luta contra as drogas e a criminalidade foi tema da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Guatemala em 2013. A OEA sugere a despenalização do consumo.

Por outro lado, o Conselho Internacional de Controle de Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou esta semana a liberalização do consumo de maconha no Uruguai e regiões dos EUA e alertou que jovens sul-americanos parecem ter uma "baixa percepção do risco" do consumo de maconha.

O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, reagiu dizendo que não vai dar bola para as preocupações da ONU. “As Nações Unidas estão nos dando um puxão de orelhas. Vamos dar tanta bola pra eles quanto as grandes potências”, alfinetou Mujica. Um tapa de pelica, de fato. “Vamos mostrar para eles como se faz”, completou.

FONTE: http://www.brasilpost.com.br/2014/03/09/descriminalizacao-drogas-_n_4919273.html?utm_hp_ref=brazil