Jamaica descriminaliza posse de pequena quantidade de maconha
Ministro da Segurança Nacional afirmou que a mudança acontece após os grandes esforços de muitas décadas no Parlamento.
A Jamaica, que durante muito tempo foi associada a uma cultura de consumo da maconha, aprovou nessa terça-feira uma lei que descriminaliza a posse de pequenas quantidades de maconha. "Luz verde para a maconha", afirma o jornal Jamaica Observer em sua versão online.
O ministro da Segurança Nacional, Peter Bunting, afirmou que a mudança acontece após os grandes esforços de muitas décadas no Parlamento. "Ao chamar este projeto de lei de dantesco, estou usando um eufemismo, já que as deliberações parlamentares começaram há 38 anos", destacou Bunting em um comunicado. "Elimina uma fonte de atrito desnecessária entre a polícia e os cidadãos, e garante que nossos jovens não serão detidos gratuitamente e com antecedentes penais", completou.
A nova lei estabelece que a posse de pequenas quantidades de maconha não é um motivo de detenção, mas pode provocar uma multa. Também autoriza o uso da maconha com fins religiosos, medicinais, científicos e terapêuticos. A lei estabelece que serão distribuídas licenças para permitir uma indústria legal para o consumo da maconha com fins medicinais e o cultivo de cânhamo industrial.
"É significativo porque começa a corrigir a criminalização ao longo de décadas de dezenas de milhares de jamaicanos, em sua maioria homens negros jovens, pela posse de um pequeno baseado", disse Bunting. "Esta legislação progressiva também começa a retificar a vitimização de nossos irmãos rastafáris, que começou no período colonial e continuou depois de nossa independência", recordou. A religião rastafári, seguida pelo falecido astro do reggae Bob Marley, inclui o uso da maconha.
